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  • Foto do escritorMarcelo Lavezo

TheraSuit pode ser garantido judicialmente para pessoas com deficiência?


Therasuit tratamento na justiça
Criança faz tratamento com método

Pacientes com paralisia cerebral ou qualquer outra disfunção neuromotora têm no TheraSuit um tratamento para melhorar suas funções motoras. Ele é um método muito difundido não apenas no Brasil, mas no mundo todo.


Porém, é comum muitos planos de saúde negarem o tratamento, justamente por não estar no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar). Aliás, após toda a discussão envolvendo a taxatividade do rol, ficou decidido que ele é exemplificativo.


Então, o plano é obrigado a cobrir o TheraSuit? Confira neste post mais sobre o assunto e a resposta para esta pergunta.


O que é TheraSuit?


O TheraSuit é um tratamento neurointensivo para pacientes com paralisia cerebral ou outras disfunções neuromotoras. No método, criado nos Estados Unidos, o paciente usa um colete especial que é ligado a cabos elásticos em uma gaiola.


Dessa maneira, o paciente sofre menos com a ação da gravidade, o que ajuda a realizar certos movimentos e ter uma melhor postura. O profissional especializado faz um treinamento intensivo de estimulação motora, buscando fortalecer a estrutura do paciente. Assim, ele consegue melhorar suas dificuldades de locomoção e posturais.


O TheraSuit traz melhorias funcionais para pacientes com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Além de pacientes com paralisia cerebral, o método costuma ser indicado para:

  • autistas;

  • Síndrome de Down;

  • AVC;

  • lesão Medular;

  • traumatismo cranioencefálico;

  • síndromes genéticas;

  • atrasos no desenvolvimento;

  • mielomeningocele.

Ele pode ser indicado para pacientes a partir dos dois anos e meio de idade até adultos. Pessoas com comprometimentos no desenvolvimento motor podem ter melhoras com este método.


Quais os benefícios?


O método TheraSuit traz vários benefícios para os pacientes, como a reeducação e restaurações de funções neurológicas. Outras vantagens são:

  • aumento do equilíbrio;

  • aprimoramento da coordenação motora;

  • melhora da densidade óssea;

  • fortalecimento muscular;

  • melhora da amplitude dos movimentos;

Este tratamento ainda traz vários outros benefícios, mas é algo que é construído no longo prazo e de forma intensiva. As sessões podem durar de 3 a 4 horas e serem feitas de forma contínua. Por isso, muitos planos de saúde acabam negando o serviço.


Posso conseguir o TheraSuit pelo convênio?


Apesar de o TheraSuit não estar no rol da ANS e várias decisões na Justiça terem negado o fornecimento, o método pode ser garantido na Justiça. Mas para isso é preciso de atuação especializada de um advogado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.


Com isso, vários outros Tribunais de Justiça entenderam a necessidade do método para muitos pacientes e garantiram o fornecimento. Entretanto, para conseguir que o plano de saúde custei o tratamento de TheraSuit para seu familiar, é preciso entender algumas situações.


Em primeiro lugar, é preciso provar a real necessidade deste método para o paciente ter uma melhora em seu quadro clínico. Nesse sentido, o interessante também é provar a ineficácia dos tratamentos convencionais na missão de dar qualidade de vida ao paciente. Por fim, o usuário terá de provar que o plano de saúde negou a cobertura.


A operadora, muitas vezes, nega o serviço por não ter um profissional qualificado na rede credenciada. Como o TheraSuit é um método em certo ponto novo, não existem muitos fisioterapeutas especialistas no assunto. Entretanto, isso não retira a responsabilidade do convênio.


Portanto, caso não tenha profissional credenciado, o plano terá de custear as despesas com a terapia fora da rede.


Mas e pelo SUS?


Agora, se o paciente não tem plano de saúde e precisa buscar o TheraSuit pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Será que é possível ter o método de graça pelo governo?

Se o plano de saúde é obrigado a custear, o SUS também deve! O procedimento é o mesmo adotado na ação contra os planos de saúde.


Exija seus direitos!


Você viu que é possível conseguir o método TheraSuit por meio de uma decisão judicial contra o plano de saúde ou o SUS. Porém, para isso é preciso contar com ajuda de um advogado especialista.


Qualquer falha no processo poderá acarretar uma decisão desfavorável da Justiça. Então, escolha um advogado que entenda os direitos da pessoa com deficiência.

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